Promover a Agricultura e Pescas

(Excerto da introdução ao Programa Político do PNR)

Promover a Agricultura e Pescas

 Na década de 70, a agricultura e pescas representavam mais de 50% do PIB nacional. Em 2011, representou apenas cerca de EUR 7,5 mil milhões, 4,4% do PIB e 12,3% dos postos totais de trabalho. O seu contributo para o Valor Acrescentado Bruto (VAB), ascende a 2,1%.

Esta perda de importância deve-se em grande parte às políticas europeias que subsidiam a não produção, o arrancar de vinhas, o abate de barcos para beneficiar os grandes produtores do centro da Europa e as grandes frotas de pesca, principalmente a espanhola.

Actualmente, o que resta do nosso sector primário distribui-se da seguinte forma:

As medidas concretas do PNR para revitalizar o sector primário de Portugal são:

• Renegociação com a UE da política de quotas que obriga por vezes à destruição de produção e limita constantemente o investimento no sector.
• Negociação com a UE para que a receita da cedência de quotas de pesca na nossa ZEE seja utilizada para financiar a criação de uma frota pesqueira moderna em Portugal, através de subsídios até 80% na aquisição das embarcações e equipamento aos industriais que quiserem investir.
• Imposição de um preço mínimo garantido para os produtos do sector primário que sofram o esmagamento dos preços por Cartel dos grandes compradores.
• Garantir que todos os refeitórios na dependência directa ou indirecta do Estado utilizem preferencialmente produtos portugueses.
• Subsidiar a criação de fontes de rendimento alternativas no espaço agrícola, nomeadamente a produção energética para consumo próprio e unidades de TER (Turismo em Espaço Rural).
• Criação de uma “bolsa de terras”do Estado, para cedência à exploração, a preços simbólicos, para quem queira dedicar-se à agricultura e não tenha terras próprias.

[Ler o Programa na íntegra]