A montanha pariu um rato

Às críticas dos Professores, que consideram o actual programa e metas curriculares inapropriados e de impossível cumprimento, em Outubro, o Ministério da Educação (ME), na pessoa do Secretário de Estado, João Costa, responde com o Novo Perfil do Aluno. Este perfil contempla dez competências que resultam de uma reforma curricular como segue: em Setembro de 2017, todas as escolas iriam passar a gerir 25% do currículo dos alunos, estando prevista uma redução de conteúdos para o essencial; reforço de História e Geografia de Portugal e Educação Física; regresso da Área de Projecto e da Formação Cívica como disciplinas obrigatórias, obrigando à redução de Português e Matemática, e cuja nota pesaria na avaliação dos alunos. Esta reforma abrangeria os alunos dos 1º, 5º, 7º e 10º anos.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

O primeiro “Ai!” veio dos Professores: queixam-se da inconstância educativa que sempre tem resultado da alternância política. Pedem a redução da carga horária, de uma média de 46h e 42m para as 35h semanais, a redução do número de alunos por turma e do número de turmas por docente, além da retirada da alcunha de corruptos, por aceitarem brindes e manuais das editoras.

O segundo “Ai!” veio das editoras: por um lado, os currículos estão ainda em análise, pode não haver necessidade de os actualizar. Por outro, as alterações têm de ser feitas com um ano de antecedência – estarão actualizados em Setembro de 2017?

O terceiro “Ai!” veio dos pais: mais um ano sem poder reaproveitar livros, sem falar das cerca de duas mil (2000) famílias beneficiárias da acção social escolar que ainda não receberam o reembolso do valor gasto na aquisição dos livros, este ano.

O quarto “Ai!” vem de Marcelo Rebelo de Sousa – Deixa o aviso de que as estruturas curriculares não podem mudar de cada vez que muda o governo. António Costa promete que não e no final de Fevereiro, João Costa volta a público e nega a redução horária.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

No início de Março, o Ministro Tiago Brandão Rodrigues, descobre que, afinal, o Decreto-Lei 47/2006, nº 2, artigo 4º impede alterações programáticas para o próximo ano, uma vez que obriga a que a tutela comunique as mudanças que quer aplicar até vinte (20) meses antes do início do ano lectivo, a que digam respeito.

Na prática, o ME terá de reduzir currículos e reintroduzir disciplinas, sem alterar conteúdos programáticos.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

Em 15 de Março sabe-se que António Costa, após novo «puxão de orelhas» do Presidente da República, travou o avanço da reforma curricular em todas as escolas, devido às eleições autárquicas e com medo de todos os problemas que pudessem surgir, ainda no decorrer da campanha eleitoral.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

A Fenprof convocou os docentes para uma grande concentração, em 18 de Abril, em frente ao ME, em Lisboa, com o mote “Damos o rosto pela profissão”. Preocupa-os o congelamento de carreiras, o desgaste, a não criação de condições excepcionais de aposentação e a falta de diálogo no que às mudanças nos currículos diz respeito, e não havendo resposta do governo, acena com a possibilidade de uma greve.

O ME responde que pretende garantir a estabilidade do trabalho nas escolas, que pressupõe reformas progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas, e uma forte aposta na formação de professores.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

Surge nova polémica, após a de Nuno Félix, que declarou duas Licenciaturas falsas e que acumulava funções na 5 de Outubro com as de olheiro internacional de um clube de futebol alemão da 1ª liga (Colónia Futebol Clube). Luísa Ucha acumula a Direcção de Professores de Geografia com o cargo de Adjunta de Secretário de Estado, que, de forma directa, decide e desenha medidas que afectam todas as disciplinas do básico e secundário. Para além desta ilegalidade, foi quem criou a única carta de apoio, até à data, às medidas previstas para a reforma curricular, assinada por 14 associações de Professores, após o travão de Marcelo e de Costa. O ME nunca comentou esta situação – e a senhora ainda por lá continua…

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

A Fenprof ameaça nova greve, desta feita às avaliações de final de ano, se o ME não vincular, até 1 de Setembro, os sessenta e sete (67) Professores do ensino artístico especializado público. Respondem que têm intenção e tempo.

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

O Ministro Tiago Brandão Rodrigues vem agora dizer que, afinal, podem não ser cinquenta (50), dependendo da disponibilidade e da vontade das escolas em quererem participar no projecto-piloto. Os convites foram lançados a colégios privados com ou sem contratos de associação e escolas com contratos de autonomia. São vários os cenários possíveis: um, seria a fusão de disciplinas como Física e Química, com Ciências Naturais, cabendo esta gestão à escola. Podem estar os dois professores dentro da sala de aula, ou um dos professores ausentar-se durante uma semana…; outro cenário seria a escola parar de cumprir o programa durante uma semana e realizar trabalhos e projectos com temas específicos, como a crise dos refugiados, para os quais contribuiriam todas as disciplinas. Ou seja, na prática, tudo na mesma!

Pronto. Tudo certo e organizado! Ou não…

Ainda falta a novela da transferência de competências do ME para as autarquias!…