Urge defender a Família e combater o gravíssimo problema da natalidade em Portugal, com índices nulos ou negativos, podendo chegar a 2050 como o país da União Europeia com a menor proporção de crianças, ano em que estas representarão (a continuarmos assim) apenas 11,5% da população.
Só o crescimento demográfico garante a sustentabilidade da nossa Segurança Social e o futuro do nosso povo, assim, é dever do Estado apoiar as famílias na criação dos filhos: na gravidez, no nascimento, na primeira infância e em todo o percurso educativo.
A Segurança Social deve actuar como um apoio às famílias na preparação do seu futuro, de modo especial às “famílias numerosas”, ou seja, aquelas que têm três ou mais filhos e que, por isso, contribuem para o crescimento demográfico.
O que defendemos:
- Criar o Ministério da Família;
- Implementar o Rendimento de apoio à natalidade com vista a combater o inverno demográfico;
- Fomentar um programa nacional de incentivo à natalidade, com a criação de uma rede nacional de creches e infantários com mensalidades adequadas a cada família;
- Repor os abonos de família;
- Atribuir um subsídio de educação igual ao IAS (Indexante dos Apoios Sociais) para cada progenitor que optar por ficar em casa a educar os filhos;
- Garantir a isenção do pagamento da taxa de Segurança Social às empresas que contratem trabalhadores temporários durante a licença de maternidade de um progenitor pertencente aos quadros dessas mesmas empresas;
- Tornar obrigatório que os pagamentos dos serviços básicos que funcionam por escalões (como a água) sejam calculados em função do agregado familiar;
- Reencaminhar o dinheiro gasto com subsídios à imigração e com o apoio às associações pró-imigração, majorando os subsídios das famílias portuguesas com mais de duas crianças;
- Promover políticas de imigração muito mais restritivas;
- Abolir a lei da concessão de nacionalidade a imigrantes;
- Impedir o crescimento do Islão em Portugal.