Neste mês de Fevereiro ficámos conhecedores do início da data do julgamento que envolve o dirigente Vasco Leitão e ainda outros militantes do PNR: dia 8 de Abril.

Importa saber que a Juíza deste Processo, Ana Paula Teixeira (que foi a mesma que despronunciou o Paulo Pedroso no Processo Casa Pia) pediu a exclusividade para este processo dos Nacionalistas. Ou seja, os mega processos como o da Casa Pia ou do Apito Dourado arrastam-se há 4 anos, onde os juízes, como é normal, acumulam vários processos, arrastando-se assim no tempo e os arguidos, esses, esgotado o tempo de prisão preventiva, aguardam em liberdade o desfecho do julgamento. Isto demonstra claramente que a morosidade da Justiça em Portugal nem sempre é uma fatalidade mas sim uma conveniência para livrar certos tubarões que gravitam na área do poder…

Neste caso, o Vasco Leitão e os outros detidos, após terem sido vítimas da singular irregularidade e tropelia processual quando em 15 de Setembro - enquanto se libertavam assassinos, violadores e pedófilos por via da entrada em vigor do novo Código de Processo Penal -, viam as suas detenções prolongadas de modo arbitrário, sendo assim privados de quaisquer direitos, liberdades e garantias, vêem-se agora perante uma pressa insólita na justiça portuguesa.

O motivo é simples: à luz do novo Código de Processo Penal (o tal que tem libertado assassinos, violadores e pedófilos) eles teriam que ser libertados no dia 18 de Junho por excesso de prisão preventiva. Perante isso, os donos do sistema persecutório que temos, estão ansiosos por verem o processo concluído em tempo recorde, digno do "Guiness", para que a pena forjada lhes seja aplicada atempadamente, garantindo que eles ficarão sob prisão.

Como é do conhecimento público, o Procurador-Geral da República pediu urgência no arrastadíssimo processo Casa Pia, para que este termine antes do verão, mas para o Conselho Superior de Magistratura parece claro que tal processo, onde há vítimas, - que são as crianças! - pode esperar. O que não pode esperar é o processo dos nacionalistas, onde a acusação de pensamento e desrespeito pelo "pensamento obrigatório" configura um gravíssimo crime.

Assim, no dia 8 de Abril vai ter início o julgamento-relâmpago dos nacionalistas, com duas sessões diárias e exclusividade do colectivo de juízes!

Estamos perante uma situação flagrante de existência de dois pesos e duas medidas. De uma parcialidade gritante.

Foi esta mesma parcialidade que levou a que se fizesse uma rusga à sede do nosso Partido com a desculpa de irem à procura de indícios num processo que envolve pessoas que nem militantes são, mas por outro lado nunca se fizeram rusgas às sedes dos partidos onde abundam corruptos de colarinho branco responsáveis pelo roubo de milhões e milhões de contos aos portugueses.

Foi essa mesma parcialidade que levou a que se estabelecesse um mega processo a nacionalistas mas tal preocupação não se aplicou nunca a elementos de extrema-esquerda que, fortemente armados provocaram desacatos e vandalismo na baixa de Lisboa quando tentavam assaltar a sede do PNR.

Foi essa mesma parcialidade que, estando sabedora das ameaças da extrema-esquerda a nacionalistas, desde 2001, com fotografias e moradas de nacionalistas na Internet, da vandalização de paredes em locais onde estavam anunciadas reuniões do nosso Partido, da vandalização do nosso cartaz do Marquês de Pombal, da agressão a uma manifestação nacionalista no 10 de Junho de 2005 por parte de um bando da anarquistas armados, etc, nada fez.

Tudo isto é do conhecimento das autoridades e foi por nós exposto em 2005 à Polícia Judiciária.
E o que se fez perante tal panorama? Instaurou-se um mega-processo aos nacionalistas… Isto não é Justiça. Isto é União Soviética!

Onde está então a Justiça e a igualdade de tratamento?

A discriminação com que se trata os nacionalistas traz consigo, inclusivamente, uma imensa falta de respeito e de humanidade para com os arguidos e testemunhas que terão sessões contínuas, ininterruptas, neste julgamento onde não se salvaguardam direitos, liberdades e garantias. Quantas destas pessoas vão faltar desmesuradamente ao emprego sofrendo as consequências desse absentismo? Quantas perderão o emprego? Quantas terão que marcar férias, gastando-as assim para poderem estar no julgamento sem sofrerem uma reacção negativa dos patrões?

Esta vergonha não pode ser calada e os portugueses precisam de saber da triste realidade da injustiça e discriminação revoltantes.

Nós, nacionalistas temos que estar despertos e, em todo o lado e por todos os meios denunciar este escândalo. Sobretudo temos que estar muito unidos, solidários e firmes!

Eu, com todo o gosto e honra, serei testemunha abonatória do Vasco Leitão e do Mário Machado!

Contamos com a solidariedade e apoio de todos nesta luta que é (deve ser) de todos os nacionalistas, porque não duvidem, estas agressões visam o enfraquecimento da nossa causa e visam travar o nosso crescimento.

Mas nós, não cedemos! Nós, não paramos! Nós, não vergamos!

José Pinto-Coelho
2 Março 2008