4 – CULTURA

CULTURA

 Para o PNR, a cultura constitui uma prioridade no quadro das políticas de desenvolvimento, qualificação e afirmação de Portugal na Europa e no mundo.

A Cultura é o fundamento da identidade Nacional, quer numa perspectiva histórica, na sua vertente patrimonial, quer através da sua vertente criativa.

Nos últimos decénios, tem-se evidenciado, em Portugal, um abandono cada vez maior da nossa cultura, artistas e tradições, assim como, da nossa Identidade. A cultura propriamente dita nunca foi uma prioridade para os nossos políticos, sendo algo sempre esquecido e em relação à qual nunca foi dada uma verdadeira importância. Assim, muito do nosso património histórico encontra-se em grande estado de degradação, sem que exista uma verdadeira política de preservação e conservação patrimonial.

É com tristeza que constatamos que muitos dos nossos belos e emblemáticos edifícios históricos se encontram ao abandono e a precisarem, urgentemente, de obras de restauro, assim como, novas soluções dinamizadoras dos locais. Esta situação acontece, ao mesmo tempo que vemos os sucessivos governos a gastarem milhões em obras públicas megalómanas ou em doações a fundações e empresas ricas e auto-suficientes. Isto é a prova de que, para os partidos do sistema, mais importante que preservar a nossa herança histórica e artística é servir determinados grupos de interesse, que nada têm que ver com a nossa cultura ou identidade.

O Governo concentrou institutos e alienou responsabilidades, nomeadamente através da multiplicação de Fundações e da transformação dos Teatros Nacionais em empresas públicas. A “despromoção” da Cultura ficou bem patente nestes últimos Governos; os cortes nos apoios financeiros têm sido uma constante; urge mudar o rumo e devolver a nossa Cultura aos portugueses.

O papel do Estado tem de ser, acima de tudo, o de proteger a nossa identidade, promover e divulgar a nossa cultura e apoiar os nossos artistas, utilizando para isso todos os meios que tem ao seu dispor. É necessário que se dê sempre prioridade ao que é português e ao que é verdadeiramente feito pelos portugueses.

O nosso património histórico tem de ser reabilitado de forma a perpetuar a memória e as obras dos nossos antepassados,   afirmando desta forma a nossa identidade.

O PNR propõe-se:

1. Salvaguardar e requalificar todo o nosso património histórico;
2. Reinstituir o Ministério da Cultura, com a incumbência principal de promover a cultura portuguesa e salvaguardar o património imaterial da nossa Nação;
3. Reforçar o orçamento da Cultura;
4. Criar o Estatuto Profissional do Artista;
5. Colocar a RTP (Rádio e Televisão de Portugal) sobre a tutela do Ministério da Cultura, passando a ter como principal objectivo o de divulgar e  promover a nossa produção artística e cultura e os nossos artistas;
6. Instaurar medidas a todas as salas de cinema que obriguem a uma programação preenchida com 10% de cinema português;
7. Dotar todas as sedes de concelho com um Centro de Artes e Espectáculos, para que possa ser dada prioridade à cultura nacional;
8. Impulsionar uma rede de Ateliês e Oficinas;
9. Criar Cooperativas Empresariais de Artes & Ofícios Tradicionais;
10. Desenvolver uma política de afectação de património municipal ao desenvolvimento regular de actividades artísticas.