Regular os mercados energéticos e financeiros

Tanto o mercado energético, como o mercado financeiro têm sido verdadeiros entraves ao desenvolvimento das empresas em Portugal.

Estes dois mercados detêm factores de produção essenciais a qualquer empresa e estão dominados pelos grandes grupos financeiros internacionais que são quem de facto, hoje em dia, detém o poder em todos os países com a economia de mercado.

Os grandes grupos financeiros internacionais estão a praticar uma verdadeira ditadura através do controlo de todos os meios financeiros. Tentam impor a globalização de todas as economias para assim as controlarem. Tendo o poder financeiro na mão, vão obrigando os países a privatizar as empresas-chave que compram através dos conglomerados de empresas, que por sua vez, pertencem a esses mesmos grupos financeiros.

Conseguir que Portugal se liberte destas amarras tem de ser um desígnio Nacional. É na realidade lutar pela verdadeira soberania de Portugal e pela garantia de um futuro melhor para os nossos filhos e netos.

No entanto, não é um caminho fácil, muito menos simples. A “máquina trituradora” do sistema financeiro internacional vai, obviamente reagir, tentando sufocar financeiramente o país. Para que se consiga ultrapassar a fase inicial da “libertação”, seria conveniente encontrar aliados dento da UE. Como o país irá aproximar-se da posição política do Reino Unido, este seria um bom aliado.

O ideal para Portugal seria que este movimento de libertação surgisse em vários países em simultâneo, pois facilitaria muito o sucesso da operação.

Pelo exposto, antes de se iniciarem as medidas abaixo indicadas, é necessário ter uma «almofada» financeira em reservas que garanta 18 a 24 meses de financiamento do país.

As medidas concretas do Ergue-te! para regular os mercados energéticos e financeiros são:

Garantir a tutela ou controlo do Estado na GALP, EDP, REN a REN sendo que uma infra-estrutura essencial ao funcionamento do país tem, obrigatoriamente, de estar sob a alçada do Estado por uma questão de segurança Nacional. A GALP e a EDP, porque estão em mercados essenciais para a competitividade da economia de uma forma geral, fornecendo a energia de fabrico e sendo as empresas de referência desses sectores; o Estado deve controlá-las para garantir que essas energias sejam fornecidas à economia a preços que não ponham em causa a competitividade da economia.

O Ergue-te! nada tem contra, que outros operadores concorram nos mesmos sectores, desde que exista uma companhia do Estado que forneça a energia a preços competitivos. Os concorrentes, para poderem crescer, terão de igualar ou diminuir o preço.

Apoiar todas as formas de geração de energia aproveitando os recursos existentes em Portugal, quer seja através de painéis fotovoltaicos, energia eólica, das marés, bio- produção ou através da concepção de licenças de prospecção em território português ou na sua ZEE, para diminuir a nossa dependência energética.

Sair do Euro. Para se sair do Euro, sem causar o caos económico, é necessário negociar a saída com o Banco Central Europeu, estabelecendo um acordo com várias etapas.

Nomeadamente é necessário criar uma intervenção concertada entre o Banco Central Europeu e o Banco de Portugal no mercado, para que os parâmetros de retirada sejam respeitados durante o período de transição.

O Período de transição deve ter três (3) etapas:

Câmbio fixo a 1 ano
Faixa estreita a 4 anos
Faixa larga a 5 anos

Durante o primeiro ano da existência do escudo, apenas existirá o papel-moeda, mas na realidade continuaremos a sofrer os custos de estar no Euro. É um período que serve para os mercados se habituarem à ideia e absorverem o impacto inicial desta nova realidade.

Nos quatro anos seguintes, o Escudo pode variar o seu valor cambial em +/- 3% do seu valor inicial. Naturalmente que a tendência será para andar pelo valor mínimo permitido e isto fará com que os produtos importados comecem a ficar mais caros e os produtos produzidos em Portugal comecem a ser mais competitivos, quer internamente, quer nos mercados internacionais.

Nos cinco anos seguintes, o escudo poderá variar +/- 6% do valor inicial.

Este período de transição serve precisamente para a economia se adaptar. Com a desvalorização da moeda, será cada vez mais interessante produzir em Portugal. Por isso, durante esse período, os empresários terão todo o interesse em investir em fábricas dentro das nossas fronteiras.

Pretende-se com este programa de saída, que, ao fim de dez anos de período de transição, a economia portuguesa já se tenha adaptado, já tenha criado produção suficiente para não ocorrer nenhuma desvalorização abrupta da moeda.

De realçar que a desvalorização da moeda, além de tornar os produtos importados mais caros e os exportados mais baratos, acarreta o problema de provocar inflação. Caso existisse uma desvalorização repentina da moeda, isso implicaria também uma subida em flecha da inflação interna.

Este plano de saída também defende o país desse problema, ao permitir apenas uma variação: primeiro de 3% e em seguida de 6%; controla a inflação provocada pela desvalorização da moeda.

Renegociação dos prazos de pagamento da dívida pública. O plano económico aqui apresentado representa uma reestruturação profunda da economia portuguesa. Como toda a reestruturação profunda existe um período de adaptação e os resultados não são imediatos. Como se viu no ponto anterior, a libertação do Euro vai demorar dez anos e a recuperação do tecido produtivo português também. Além disso, a transformação em si trará custos financeiros elevados. Para que o plano seja exequível, será necessária uma moratória do pagamento da dívida de cerca de dez anos.

Essa moratória nunca será realizada de forma unilateral. O Ergue-te! respeita os compromissos financeiros de Portugal. Esta moratória pode ser realizada de diversas formas. Uma, por acordo com os credores trocando as obrigações por outras, com uma maturidade de mais dez anos, ou emitindo obrigações perpétuas que serão pagas à medida das disponibilidades, ou emitido obrigações a dez ou vinte anos, à medida que se vencem obrigações nos anos mais próximos, que é na realidade o que os governos têm feito, embora não de forma oficial.

Esta política financeira com uma moratória de dez anos do pagamento da dívida é, na realidade, a única forma de se pagar a mesma a médio-longo prazo, pois vai permitir financiar a criação de meios de produção e de exportação que farão crescer o PIB (mesmo sem pagar, diminui-se o rácio da dívida sobre o PIB) e criará riqueza para se poder pagar a dívida, sem comprometer o crescimento da economia.

Mantendo-se a actual situação, em que a pressão dos mercados financeiros leva a períodos de recessão e períodos de crescimento “anémico”.

PIB em Portugal

Enquanto o crescimento for inferior à taxa de juro que pagamos pela dívida soberana, o país não está a solucionar o problema, mas está a agravá-lo.

O que propomos é criar uma dinâmica de crescimento claramente superior aos juros e assim solucionar o problema.

Avaliar toda e qualquer obra pública, quer pelo seu interesse público (bem-estar gerado à população), quer pela sua real rentabilidade, deve ter um retorno financeiro superior ao juro pago pelo país, evitando assim, as obras faraónicas sem real utilidade.

Colocar a CGD ao serviço da economia e não dos grupos financeiros, sendo utilizada, quer para os programas de apoio do Estado, como o acesso a juros bonificados de 0%, sem taxas, comissões e outros encargos encapotados a todas as empresas, que pretendam investir em bens e serviços transaccionáveis, no mercado internacional, quer para apoiar a economia em geral com empréstimos com juro baixo para investimentos nas empresas. O Ergue-te! nada tem contra a existência de outros bancos no sistema, terão é de concorrer com a CGD que praticará juros, o mais baixo possível para empresas que querem investir.

O mercado de capitais em Portugal

Actualmente o mercado financeiro português está totalmente integrado no europeu. A livre-circulação financeira é a parte do mercado que mais integrada está, pois sendo “invisível” e sendo obviamente do interesse dos grandes grupos financeiros, a sua integração foi sendo feita sem que a grande maioria das pessoas desse por isso.

A bolsa de Lisboa faz parte da “Euronex”, ou seja, uma bolsa europeia, em que as antigas bolsas de Paris, Bruxelas, Amesterdão, Lisboa e o mercado de derivados de Londres, se integraram numa só bolsa. Embora se continue a falar da “bolsa de Lisboa” ela não é mais que uma delegação da Euronex.

A livre-circulação de capitais favorece, obviamente, as maiores economias, em que os valores movimentados são substancialmente superiores aos dos mercados, como o português. Levando com o tempo à absorção destes pequenos mercados, pelos grandes grupos financeiros dos mercados internacionais, nomeadamente, porque as instituições Europeias, às ordens destes grupos, criam regras tendentes a facilitar essa absorção. Veja-se o caso do BANIF que teve de ser vendido às pressas, a preço de saldo, por causa das novas regras europeias da união bancária que obrigava o banco a fechar portas em 1 de Janeiro ou a ser vendido até 31 de Dezembro.

Lamentavelmente, segundo as novas regras, os poderes do Banco de Portugal passaram para o Banco Central Europeu, dando-se uma nova e substancial perda de soberania. Passa a ser o BCE a fiscalizar os bancos portugueses.

A União Europeia, às ordens dos grupos financeiros, tem criado regras absurdas como a indexação da possibilidade de compra de dívida pública por parte do Banco Central Europeu às notas que as empresas de rating dão aos países. O Ergue-te! considera absurdo que seja uma empresa privada a classificar a credibilidade da dívida soberana de Portugal, principalmente, quando essas empresas que classificam, vivem do que os mercados financeiros lhes pagam, logo estão sujeitas a ter de defender os interesses de quem lhes paga.

Isso ficou bem visível, quando se deu o descalabro financeiro de 2008, provocado pela falência dos “Subprime” que consistia fundos de investimento imobiliário que deixaram de ter valor por a maior parte dos empréstimos à habitação terem ficado por pagar. Dias antes da crise, as empresas de rating davam nota AAA (a melhor que é possível) a esses fundos por ordem dos grupos financeiros.

Que credibilidade podem ter essas empresas depois desse falhanço?

O mercado financeiro actual, além dos tradicionais produtos, como, depósitos a prazo, obrigações, acções, certificados de aforro entre outros, criou novos produtos como os swaps, os subprime, os derivados entre outros, que mais não são que apostas, jogo do tipo que se faz no casino.

O Ergue-te! considera um absurdo aceitar-se, como mercado financeiro legal, uma actividade que mais não é do que um jogo com milhares de milhões de euros e que brinca muitas vezes com o dinheiro dos portugueses.

O Ergue-te! propõe:

Recuperar a autonomia do Banco de Portugal;
Recuperar a autonomia da bolsa de Lisboa;
Proibir a comercialização em Portugal de produtos financeiros especulativos, que mais não são do que apostas;
Proibir que instituições públicas e empresas públicas comprem ou façam contratos com produtos financeiros especulativos;
Obrigar a que qualquer empresa portuguesa para vender em bolsa mais do que 49,9% do capital, tenha de ter prévia autorização da CMVM.
Obrigar a que qualquer entidade estrangeira, que queira comprar mais de 10% do capital de uma empresa portuguesa, tenha de ter a prévia autorização da CMVM.
Dar às entidades reguladoras Banco de Portugal e CMVM poderes policiais e meios de investigação criminal para detectar e enviar para o Ministério Público os crimes financeiros.