Regular os produtos de primeira necessidade

Regular os produtos de primeira necessidade

Um dos graves problemas sociais com que as sociedades modernas se deparam, é que como tudo tende a ser controlado pelos grupos financeiros internacionais, tudo tem de ter uma rentabilidade de capital interessante, incluindo os bens essenciais à vida, que na opinião do Ergue-te! não podem ser tratados como produtos financeiros.

O Ergue-te! considera que os serviços como o fornecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações, são serviços públicos essenciais à vida ou ao conforto da vida moderna e, como tal, não podem servir para extorquir dinheiro aos contribuintes. Devem ser disponibilizados à população a preços moderados e, em caso de necessidade, a preços subsidiados.

Da mesma forma, o Ergue-te! considera que existe um cabaz de produtos de primeira necessidade, em que os produtores nada, ou quase nada ganham, mas que chegam ao consumidor a preços excessivamente caros, que não é uma prática com que se possa continuar.

As medidas concretas do Ergue-te! para regular os produtos de primeira necessidade são:

1. Com a nacionalização das empresas de bandeira em cada sector, fornecer os serviços públicos ao mais baixo preço possível, mantendo a rentabilidade das empresas acima do juro que Portugal paga pela dívida soberana.
2. Subsidiar as famílias portuguesas que comprovadamente não tenham condições para pagar a totalidade desse serviço.
3. Criar um cabaz de produtos de primeira necessidade, em que o Estado deverá vigiar em permanência toda a cadeia de valor, de forma a evitar margens desnecessárias e manipulação dos preços de mercado, quer de compra ao produtor, quer de venda ao público.

Quadro final

 Tendo em conta o quadro inicial e as medidas que o Ergue-te! propõe, chega-se ao quadro final das contas do Estado para os próximos quatro (4) anos.

2017 – 2020

Para os próximos quatro (4) anos, considerámos, como recomendável, uma progressiva diminuição do peso dos impostos indirectos que estão a servir de travão à economia e um progressivo aumento do peso dos impostos directos, por via do aumento da base de cálculo com o crescimento económico, tal como se prevê um progressivo aumento dos contributos para a Segurança Social, fruto do aumento do número de empregados.

Em termos de despesa, prevemos uma diminuição do peso dos ordenados da função pública, fruto de uma melhor gestão de recursos humanos e da extinção de múltiplos serviços desnecessários, que levará, também, à diminuição do consumo de bens e serviços.

Espera-se, ainda, a diminuição dos juros, pois com o crescimento económico o desaparecimento do deficit e a criação de um superavit, a confiança aumenta e os juros diminuem.

É previsível um ligeiro aumento dos subsídios atribuídos pela Segurança Social, fruto dos apoios previstos no programa do Ergue-te!, que não sendo incentivadores da subsídio-dependência, apoiam quem realmente merece.

Por fim, prevê-se, ainda, um aumento do investimento público, quer para incentivar o crescimento, quer para criar as infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento de todo o país, de forma harmoniosa.