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POLÍTICA EXTERNA
Neste quadro institucional, é na relação com a UE e com o FMI que se define o futuro de Portugal. Assim, a actuação nesta matéria é prioritária sobre todas as outras. Enquanto não resolvermos a questão do bloqueio externo, não podemos avançar para a resolução dos confrangimentos sociais e económicos internos que afligem a sociedade portuguesa. A UE, em muitos aspectos, deixou de trazer benefício e constitui-se mesmo como um sério entrave ao desenvolvimento e à prosperidade. É urgente acabar com esta intromissão de países e instituições estrangeiras nos assuntos portugueses, pois é notória a sua intenção desestabilizadora. Desde logo, o reposicionamento estratégico de Portugal, passa pela revisão do Tratado de Lisboa, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e do Tratado Orçamental, instrumentos de bloqueio da economia e da sociedade portuguesa, impostos pela UE. Em relação ao FMI, ao BCE, parte da banca alemã e francesa, em alguns casos, temos mesmo de repudiar certos contratos de empréstimo.
Em política externa, somos pragmáticos: a UE é composta apenas por 28 países de um total de 150 no mundo. Prioridade, então, a novas parcerias, novas relações de amizade e partilha transnacional. A vertente económica da política externa assenta no binómio importações/exportações; é pois aí que focamos a nossa intervenção. O maior volume de capital público despendido com as exportações está no petróleo e nos automóveis. Não precisamos, antes de mais, de importar produtos que nós próprios produzimos, sobretudo do sector primário.
O alargamento da placa continental portuguesa é uma prioridade. É preciso, pois, acelerar o processo de constituição da Zona Económica Exclusiva até 200 milhas. O que está em causa não é só a forte probabilidade da descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural no subsolo marítimo português. Metano, ouro, níquel, cobre, zinco, cobalto, manganês também estão entre outras riquezas possíveis. Isto para além do aumento avassalador das reservas piscícolas.
O PNR propõe:
- Reestruturar, redimensionar e reequipar as Forças Armadas Portuguesas;
- Reintrodução do Serviço Militar Obrigatório, com a duração de seis (6) meses;
- Suspender os Acordos de Schengen e restabelecer o controlo das fronteiras nacionais;
- Desenvolver todos esforços no sentido de se concretizar a aprovação da nossa plataforma continental que une o Continente e os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, apostando no mar e nos seus recursos;
- Renegociar com a UE, firmemente, um rumo com tendência para o fim das quotas de produção nacional, em matéria de agricultura e pescas;
- Lutar pelos direitos dos espoliados do Ultramar, no sentido de exigir justas indemnizações, colocando este tema na agenda das relações com os novos países de expressão portuguesa;
- Recuperar a questão de Olivença – território português ocupado ilegalmente por Espanha – sensibilizando a comunidade internacional para essa violação do direito internacional.