Download Free FREE High-quality Joomla! Designs • Premium Joomla 3 Templates BIGtheme.net
Home / Arquivo das etiquetas: Taxas de Justiça

Arquivo das etiquetas: Taxas de Justiça

Assim não, Dra. Francisca Van Dunem!

No programa de Justiça do PNR, uma das medidas prioritárias que defendemos é a redução das custas judiciais. Portugal tem as custas mais caras entre os estados membros da União Europeia, fazendo com que a Justiça seja um bem de luxo, que o Estado vende a preços de mercado, tornando-a …

Leia mais

Custas judiciais dificultam o acesso à Justiça

Um dos principais problemas por parte dos cidadãos e das empresas no que ao acesso ao Direito, isto é, aos Tribunais, diz respeito, de forma a defenderem os seus legítimos direitos e interesses, prende-se precisamente com a questão das custas processuais, designadamente com o pagamento das taxas de justiça. A …

Leia mais